Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações para esta Casa de Leis sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itapema do Norte - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Fernando. |
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| 2 |
Aplaude e congratula Darlene Giulliana Savi Kaust. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Fernando. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: 52/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Fernando. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: 76/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Fernando. |
| 5 |
Indicação nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e a construção de uma rampa de acesso no Posto Salva-Vidas 04, localizado na Avenida 370 Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Balneário Imperador. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza das valas na Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, localizada no Bairro Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a construção de uma cobertura (garagem) para o trator designado aos pescadores que está guardado no pátio da Prefeitura Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de um estudo para que seja reajustado o valor do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação das ruas 1681 Laranjeiras do Sul e 1601 Frei Valentim - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 278 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e/ou a reivindicação junto ao departamento do Estado responsável pela iluminação pública do trevo entre a Rodovia Governador Pedro Ivo Campos e a Estrada 5000 José Alves. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica a instalação de guia rebaixada para acessibilidade na rotatória da Avenida 563 Celso Ramos. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a implementação de uma campanha de conscientização sobre o uso correto dos saquinhos plásticos para a coleta de dejetos de cachorros nas áreas públicas do município de Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a manutenção da Rua 730 da Graça, entre a Rua 655 Joaquim Peres e a Rua 677 Gramados, no bairro Samambaial. - - |
Matéria lida |