1 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1134
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Requer informações para esta Casa de Leis sobre a reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itapema do Norte
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Fernando.
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2 - Moção nº 42 de 2023
Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1135
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Aplaude e congratula Darlene Giulliana Savi Kaust.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Fernando.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 820
Processo: 52/2023
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Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Fernando.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 933
Processo: 76/2023
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Inclui no calendário oficial de eventos do Município o evento religioso “Gratidão”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Fernando.
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5 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1124
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Indica a manutenção e a construção de uma rampa de acesso no Posto Salva-Vidas 04, localizado na Avenida 370 Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1125
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Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Balneário Imperador.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1126
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Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza das valas na Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, localizada no Bairro Figueira do Pontal.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 275 de 2023
Autores: Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 1127
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Indica a construção de uma cobertura (garagem) para o trator designado aos pescadores que está guardado no pátio da Prefeitura Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1128
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Indica a realização de um estudo para que seja reajustado o valor do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1129
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Indica a pavimentação das ruas 1681 Laranjeiras do Sul e 1601 Frei Valentim
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1130
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Indica a manutenção e/ou a reivindicação junto ao departamento do Estado responsável pela iluminação pública do trevo entre a Rodovia Governador Pedro Ivo Campos e a Estrada 5000 José Alves.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1131
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Indica a instalação de guia rebaixada para acessibilidade na rotatória da Avenida 563 Celso Ramos.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1132
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Indica a implementação de uma campanha de conscientização sobre o uso correto dos saquinhos plásticos para a coleta de dejetos de cachorros nas áreas públicas do município de Itapoá/SC.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1133
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Indica a manutenção da Rua 730 da Graça, entre a Rua 655 Joaquim Peres e a Rua 677 Gramados, no bairro Samambaial.
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Matéria lida
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