SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária	Abertura: 22/12/2023 - 16:38	Encerramento: 22/12/2023 - 17:06

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Extraordinária.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023 Processo: 35/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023 Processo: 37/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Saúde, do município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2023 Processo: 15/2023 Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ivan da Luz, João Marcio, Tiago de Oliveira Turno:	Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina.	Proposição encaminhada para 2ª votação