Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
895
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 09:39 - ICP-Brasil)
Numeração
- 15/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina.
Indexação
Observação