SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 14/10/2024 - 19:00	Encerramento: 14/10/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 94/2024, da 74ª Reunião Ordinária (07/10/2024), a qual foi aprovada com a ausência da Vereadora Bela.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Requer informações sobre a responsabilidade de instalação e manutenção de pontos de ônibus no Município	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 Processo: 75/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 Processo: 92/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA).	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024 Processo: 78/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Indicação nº 230 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Indica o manilhamento da valeta localizada no final da Rua 2537 Guajará, ao lado da residência n. 193, junto à passagem do oleoduto da Petrobras, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 231 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 4010 Norma de Jesus Soares.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 232 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 233 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a desobstrução das manilhas na Rua 61 Fernão de Magalhães, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 234 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a manutenção de boca de lobo na Rua 827 Tapiá, no Bairro Itapema do Norte, especificamente em frente ao Edifício Norberto Weber.	Proposição incluída na Ordem do Dia