22ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Extraordinária Abertura: 12/12/2024 - 17:05 Encerramento: 12/12/2024 - 19:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: 121/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária,no valor de R$1.821.291,50, para a Secretaria de Administração.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$969.400,00, para o Fundo Municipal de Educação
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: 123/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Legislativa nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Emenda Legislativa nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Emenda Legislativa nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Emenda Legislativa nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Emenda Legislativa nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Emenda Legislativa nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Emenda Legislativa nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Emenda Legislativa nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Emenda Legislativa nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
10 - Emenda Legislativa nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
11 - Emenda Legislativa nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
12 - Emenda Legislativa nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
13 - Emenda Legislativa nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
14 - Emenda Legislativa nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
15 - Emenda Legislativa nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
16 - Emenda Legislativa nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
17 - Emenda Legislativa nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
18 - Emenda Legislativa nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
19 - Emenda Legislativa nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
20 - Emenda Legislativa nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
21 - Emenda Legislativa nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
22 - Emenda Legislativa nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
23 - Emenda Legislativa nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
24 - Emenda Legislativa nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
25 - Emenda Legislativa nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
26 - Emenda Legislativa nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
27 - Emenda Legislativa nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
28 - Emenda Legislativa nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
29 - Emenda Legislativa nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
30 - Emenda Legislativa nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
31 - Emenda Legislativa nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
32 - Emenda Legislativa nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
33 - Emenda Legislativa nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
34 - Emenda Legislativa nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
35 - Emenda Legislativa nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
36 - Emenda Legislativa nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
37 - Emenda Legislativa nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
38 - Emenda Legislativa nº 102 de 2024
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
39 - Emenda Legislativa nº 103 de 2024
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
40 - Emenda Legislativa nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
41 - Emenda Legislativa nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
42 - Emenda Legislativa nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
43 - Emenda Legislativa nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
44 - Emenda Legislativa nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
45 - Emenda Legislativa nº 109 de 2024
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
46 - Emenda Legislativa nº 110 de 2024
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
47 - Emenda Legislativa nº 111 de 2024
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Ivan da Luz
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
48 - Emenda Legislativa nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
49 - Emenda Legislativa nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
50 - Emenda Legislativa nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
51 - Emenda Legislativa nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
52 - Emenda Legislativa nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
53 - Emenda Legislativa nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
54 - Emenda Legislativa nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
55 - Emenda Legislativa nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
56 - Emenda Legislativa nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
57 - Emenda Legislativa nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
58 - Emenda Legislativa nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
59 - Emenda Legislativa nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
60 - Emenda Legislativa nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
61 - Emenda Legislativa nº 125 de 2024
Processo: -
Autores: Sargento Stoklosa, Adriano Machado Landgraf, Bela, Janayna, João Marcio, Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
62 - Emenda Legislativa nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
63 - Emenda Legislativa nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
64 - Emenda Legislativa nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
65 - Emenda Legislativa nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
66 - Emenda Legislativa nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
67 - Emenda Legislativa nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
68 - Emenda Legislativa nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
69 - Emenda Legislativa nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
70 - Emenda Legislativa nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
71 - Emenda Legislativa nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
72 - Emenda Legislativa nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
73 - Emenda Legislativa nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
74 - Emenda Legislativa nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
75 - Emenda Legislativa nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
76 - Emenda Legislativa nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
77 - Emenda Legislativa nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
78 - Emenda Legislativa nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
79 - Emenda Legislativa nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
80 - Emenda Legislativa nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
81 - Emenda Legislativa nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
82 - Emenda Legislativa nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
83 - Emenda Legislativa nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
84 - Emenda Legislativa nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
85 - Emenda Legislativa nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
86 - Emenda Legislativa nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
87 - Emenda Legislativa nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
88 - Emenda Legislativa nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
89 - Emenda Legislativa nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
90 - Emenda Legislativa nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
91 - Emenda Legislativa nº 155 de 2024
Processo: -
Autores: Bela, Janayna, João Marcio, Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
92 - Emenda Legislativa nº 156 de 2024
Processo: -
Autores: Bela, Janayna, João Marcio, Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
93 - Emenda Legislativa nº 157 de 2024
Processo: -
Autores: Bela, Janayna, João Marcio, Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
94 - Emenda Legislativa nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
95 - Emenda Legislativa nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
96 - Emenda Legislativa nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
97 - Emenda Legislativa nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Oliveira
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
98 - Emenda Legislativa nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Modifica o Projeto de Lei n. 93, de 13 de setembro de 2024, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025”.
Proposição encaminhada para Única Votação
99 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: 93/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025
Proposição encaminhada para Única Votação