5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 21:20
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata 06/2025 da 4ª Reunião Ordinária (24/02/2025), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da pesca da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Valdecir, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta
Turno:
Requer informações quanto à obstrução da Rua 2791 Caracará (localizada entre a Rua 2820 Izabel Cabral Borges e a Rua 2780 Tuipara, paralela à Avenida 2551 Beira Mar V), no Bairro Pontal do Norte. Gostaríamos que especificassem quem teria sido o responsável pelo fechamento da via, se foi apresentada justificativa para tanto e quais serão as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação.
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
Requer informações sobre a fiscalização dos terrenos baldios.
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Requer informações detalhadas sobre as ações realizadas em relação à população em situação de rua na Cidade
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
Requer informações detalhadas sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Itapoá para enfrentar o grave problema social do aumento da população em situação de rua em nossa Cidade
Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Requer informações detalhadas sobre o índice de mortalidade infantil no município de Itapoá
Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
7 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
Indica a manutenção da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias.
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Diego
Turno:
Indica a instalação da iluminação pública da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
Indica o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandaré, no bairro Barra do Saí
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Valdecir
Turno:
Indica a manutenção da Rua 335 Emiliano Perneta, entre as ruas 330 Sete de Setembro e 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Barra do Saí.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Turno:
Indica a realização de melhorias na Rua 655 Joaquim Peres, esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
Indica a instalação de iluminação pública na Rua 2371 Jacarezinho, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba e a Rua 2430 Nambicuara.
Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Odinei
Turno:
Indica a implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida 641 do Comércio com a Avenida 650 Brasília.
Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Jessica
Turno:
Indica a poda de uma árvore na Rua 700 Walter Crisanto, no bairro Samambaial.
Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Ademar
Turno:
Indica a abertura da Avenida 1670 das Nações Unidas, no sentido Leste-Oeste, entre a Avenida 1101 Brasil e a Rua 1605 Tijucas, de modo a tornar esses três quarteirões plenamente trafegáveis para veículos.
Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Indica a manutenção e o reparo do cruzamento da Rua 1080 Construtor Luiz Antônio Garcia com a Avenida 1101 Brasil, no bairro Paese, que se encontra em más condições de trafegabilidade.
Proposição incluída na Ordem do Dia