9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Prefeitura Porteira Adentro” e dá outras providências.

Requer informações acerca da manutenção e a iluminação dos acessos dos bairros Braço do Norte, Saí Mirim e Água Branca

Requerem a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na execução do serviço de coleta de resíduos e limpeza urbana no Município.

Requerem informações detalhadas sobre a atual situação da merenda escolar e do Centro de Preparo da Alimentação Escolar

Aplaude os idosos itapoeaenses que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI)

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Indica a pavimentação da Rua 3190 Emílio da Costa Pereira, situada no bairro Figueira do Pontal.

Indica a manutenção da ponte localizada na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, via pública que dá acesso à Reserva Volta Velha.

Indica a manutenção, a ampliação da rede de energia elétrica e a extensão do abastecimento de água nas ruas 399 Tobias de Macedo, 397 Santos Dumont e 395 Flávio Ferreira da Luz, no trecho compreendido entre a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio até a Avenida 370 Saí Mirim, nas proximidades da Cooperativa de Reciclagem.

Indica a fiscalização rigorosa nos caminhões de coleta de lixo, face às reiteradas denúncias de despejo irregular de chorume nas vias públicas, especialmente na região próxima à praia da Primeira Pedra.

Indica a realização de patrolamento na Rua 2660 Anita Garibaldi, em toda sua extensão.

Indica a manutenção adequada da área existente em frente à Pré-Escola Gente Feliz, localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, no bairro Centro

Indica a manutenção da Rua 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Centro, executando as medidas cabíveis e necessárias.

Indica a realização de melhorias e de manutenção na Rua 820 Maria Nunciata Prucolli Bighi, no bairro São José

Indica o manilhamento de valetas na Rua 2550 Lourival Jansen, nas imediações da Escola João Monteiro Cabral.

Indica a poda de árvores e a limpeza/roçada na Rua 3184 Tertuliano Pereira Lima, no bairro Figueira do Pontal.

Indica a roçada das calçadas/passeios públicos no binário das ruas 1580 João Batista Velem e 1570 Ludovico Noé Zagonel, localizadas no bairro Centro.

Indica a retirada do canteiro central (ilha) localizada na Estrada 5000 José Alves, nas proximidades da Igreja da Jaca, em frente à ATM.

Indica a sinalização de trânsito com placas, faixas, redutores e sinalização horizontal no cruzamento da Rua 611 do Príncipe, com a Rua 960 Mariana Michels Borges, defronte à Câmara Municipal.

Indica a sinalização de trânsito com faixas de pedestres na modalidade horizontal no cruzamento da Rua 8000 Vereador Erich Speck com a Rua 8040 Paulina Teodoro da Silva, no bairro Saí Mirim.

Indica a pavimentação e a sinalização das ruas 882 Honório Parra e 862 Roberto Rizental Gomes.

Indica a manutenção e o corte do mato ao longo da Rua 845 Faisão, especialmente no trecho próximo à esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco.