SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 20/05/2025 - 09:05	Encerramento: 20/05/2025 - 10:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata 16/2025 da 14ª Reunião das Comissões Permanentes 13/05/2025, a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 Processo: 11/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: 25/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: 31/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: 32/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes