SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 27/05/2025 - 09:13	Encerramento: 27/05/2025 - 10:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata 17/2025 da 15ª Reunião das Comissões Permanentes 20/05/2025, a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Processo: 26/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$5.050,00, para a Secretaria de Infraestrutura.	Proposição retornada para as Comissões Permanentes
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências.	Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: 27/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de produtos de origem vegetal e dá outras providências, no Município de Itapoá – Santa Catarina.	Proposição retornada para as Comissões Permanentes