Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
593
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Silvano Weber (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcio Jose Puglia de Melo (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 14:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 6/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples (Art. 149 do Regimento Interno)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada