SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 03/06/2025 - 09:04	Encerramento: 03/06/2025 - 10:03

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata 18/2025 da 16ª Reunião das Comissões Permanentes 27/05/2025, a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: 34/2025 Autor: Valdecir Turno:	Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: 35/2025 Autor: Daniel Weber Turno:	Institui a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais com curso de primeiros socorros em todas as unidades de ensino da rede pública e privada do Município.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Odinei Turno:	Institui a pesca da tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes