SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 17/06/2025 - 09:00	Encerramento: 17/06/2025 - 11:41

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação das Atas n. 21/2025 (18ª Ordinária), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: 24/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Processo: 8/2025 Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir Turno:	Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: 44/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui o Plano Municipal de Cultura	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 Processo: 45/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes