Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 24/2025
Matéria Anexada
- Emenda Legislativa nº 16 de 2025
- Emenda Legislativa nº 17 de 2025
- Emenda Legislativa nº 18 de 2025
- Emenda Legislativa nº 19 de 2025
- Emenda Legislativa nº 20 de 2025
- Emenda Legislativa nº 21 de 2025
- Emenda Legislativa nº 22 de 2025
- Emenda Legislativa nº 23 de 2025
- Emenda Legislativa nº 24 de 2025
- Emenda Legislativa nº 26 de 2025
- Emenda Legislativa nº 27 de 2025
- Emenda Legislativa nº 28 de 2025
- Emenda Legislativa nº 29 de 2025
- Emenda Legislativa nº 30 de 2025
- Emenda Legislativa nº 31 de 2025
- Emenda Legislativa nº 32 de 2025
- Emenda Legislativa nº 33 de 2025
- Emenda Legislativa nº 34 de 2025
- Emenda Legislativa nº 35 de 2025
- Emenda Legislativa nº 37 de 2025
- Emenda Legislativa nº 38 de 2025
- Emenda Legislativa nº 39 de 2025
- Emenda Legislativa nº 40 de 2025
- Emenda Legislativa nº 41 de 2025
- Emenda Legislativa nº 42 de 2025
- Emenda Legislativa nº 43 de 2025
- Emenda Legislativa nº 44 de 2025
- Emenda Legislativa nº 45 de 2025
- Emenda Legislativa nº 46 de 2025
- Emenda Legislativa nº 47 de 2025
- Emenda Legislativa nº 48 de 2025
- Emenda Legislativa nº 49 de 2025
- Emenda Legislativa nº 50 de 2025
- Emenda Legislativa nº 51 de 2025
- Ofícios da Câmara nº 67 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada