Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/06/2025 - |
Parecer Favorável As Emenda n. 16 a 51/2025 foram deliberadas e aprovadas pelas Comissões junto ao Projeto de Lei; exceto as Emendas n. 16, 17 e 33/2025 que foram encaminhadas para o Jurídico. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 17/06/2025 - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/06/2025 - |
Parecer Favorável Também foi votado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a Emenda n. 53/2025 junto ao projeto, a qual foi aprovada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 16/06/2025 - |
Parecer Favorável |