Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Legislativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá
outras providências. - Emenda Legislativa nº 16 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 17 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 3 |
Emenda Legislativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 18 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 4 |
Emenda Legislativa nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 19 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 5 |
Emenda Legislativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 20 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 6 |
Emenda Legislativa nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 21 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 7 |
Emenda Legislativa nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 22 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 8 |
Emenda Legislativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 23 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 9 |
Emenda Legislativa nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 24 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 10 |
Emenda Legislativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 26 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 11 |
Emenda Legislativa nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 27 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 12 |
Emenda Legislativa nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 28 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 13 |
Emenda Legislativa nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 29 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 14 |
Emenda Legislativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 30 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 15 |
Emenda Legislativa nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 31 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 16 |
Emenda Legislativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 32 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 17 |
Emenda Legislativa nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 33 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 18 |
Emenda Legislativa nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 34 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 19 |
Emenda Legislativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 35 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 20 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 37 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 21 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 38 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 22 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 39 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 23 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 40 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 24 |
Emenda Legislativa nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 41 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 25 |
Emenda Legislativa nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 42 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 26 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 43 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 27 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 44 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 28 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 45 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 29 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 46 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 30 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 47 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
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| 31 |
Emenda Legislativa nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 48 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 32 |
Emenda Legislativa nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 49 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 33 |
Emenda Legislativa nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Weber
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 50 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 34 |
Emenda Legislativa nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências - Emenda Legislativa nº 51 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores. |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 20/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |