1 - Emenda Legislativa nº 16 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 731
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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2 - Emenda Legislativa nº 17 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 732
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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3 - Emenda Legislativa nº 18 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 752
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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4 - Emenda Legislativa nº 19 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 753
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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5 - Emenda Legislativa nº 20 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 754
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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6 - Emenda Legislativa nº 21 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 755
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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7 - Emenda Legislativa nº 22 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 756
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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8 - Emenda Legislativa nº 23 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 757
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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9 - Emenda Legislativa nº 24 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 758
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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10 - Emenda Legislativa nº 26 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 760
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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11 - Emenda Legislativa nº 27 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 761
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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12 - Emenda Legislativa nº 28 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 762
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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13 - Emenda Legislativa nº 29 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 763
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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14 - Emenda Legislativa nº 30 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 764
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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15 - Emenda Legislativa nº 31 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 765
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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16 - Emenda Legislativa nº 32 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 766
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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17 - Emenda Legislativa nº 33 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 767
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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18 - Emenda Legislativa nº 34 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 768
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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19 - Emenda Legislativa nº 35 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 769
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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20 - Emenda Legislativa nº 37 de 2025
Autores: Marta, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 771
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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21 - Emenda Legislativa nº 38 de 2025
Autores: Valdecir, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 772
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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22 - Emenda Legislativa nº 39 de 2025
Autores: Valdecir, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei
Número de Protocolo: 773
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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23 - Emenda Legislativa nº 40 de 2025
Autores: Odinei, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 774
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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24 - Emenda Legislativa nº 41 de 2025
Autores: Daniel Weber, Ademar, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 775
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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25 - Emenda Legislativa nº 42 de 2025
Autores: Marcio Melo, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 776
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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26 - Emenda Legislativa nº 43 de 2025
Autores: Odinei, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 777
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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27 - Emenda Legislativa nº 44 de 2025
Autores: Odinei, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 778
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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28 - Emenda Legislativa nº 45 de 2025
Autores: Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 779
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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29 - Emenda Legislativa nº 46 de 2025
Autores: Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 780
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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30 - Emenda Legislativa nº 47 de 2025
Autores: Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 781
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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31 - Emenda Legislativa nº 48 de 2025
Autores: Daniel Weber, Ademar, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 782
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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32 - Emenda Legislativa nº 49 de 2025
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Ademar, Daniel Weber, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 783
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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33 - Emenda Legislativa nº 50 de 2025
Autores: Daniel Weber, Ademar, Diego, Ivan da Luz, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 784
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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34 - Emenda Legislativa nº 51 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 785
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 24/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
Obs.: As Emendas n. 25 e 36/2025 foram retiradas pelos respectivos autores.
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 419
Processo: 24/2025
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2026 a 2029.
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Aprovado por unanimidade
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