SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 15/07/2025 - 09:00	Encerramento: 15/07/2025 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação das Atas n. 26/2025 (22ª Ordinária), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: 30/2025 Autor: Valdecir Turno:	Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Porteira Adentro” no município de Itapoá/SC e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: 57/2025 Autor: Daniel Weber Turno:	Institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional no Município de Itapoá/SC, como política pública de fomento ao esporte educacional e à inclusão social de crianças e adolescentes, bem como estabelece diretrizes gerais para sua execução.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 Processo: 49/2025 Autor: Marcio Melo Turno:	Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes