SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 12/08/2025 - 09:00	Encerramento: 12/08/2025 - 11:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária das Comissões.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação das Atas n. 28/2025 (24ª Ordinária), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: 62/2025 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2026 e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: 40/2025 Autor: Marta Turno:	Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes