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Lei Ordinária nº 570, de 13 de maio de 2015

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

570

2015

13 de Maio de 2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 40/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 40, de 21 de maio de 1997
Vigência entre 13 de Maio de 2015 e 27 de Abril de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 570, de 13 de maio de 2015
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ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 40/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
    SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o art. 1º, da Lei Municipal nº 40/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
           
          Itapoá (SC), 13 de maio de 2015.
             
             

            SERGIO FERREIRA DE AGUIAR
            PREFEITO MUNICIPAL