Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 104, de 20 de maio de 1998

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

104

1998

20 de Maio de 1998

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

Preparar para impressão
a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
      ADEMAR RIBAS DO VALLE, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no usa de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica denominada de Emmanoel Vieira Garcia a rua localizada entre as quadras n.º 01 a 36 do Loteamento Jardim da Barra, na divisa com o Balneário Paese.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
            Itapoá (SC), 20 de maio de 1998

              ADEMAR RIBAS DO VALLE
              Prefeito Municipal