SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 14 de Março de 2003.
Dada por Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003

TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003.

VICENTE DA SILVA, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), em exercí- cio, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003.

Art. 1º.

Fica denominada Rua João Horácio Vieira localizada entre as quadras 7/9 e 8/10 do anexo B1 de Itapoá.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003.

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003.

Itapoá (SC), 15 de abril de 1999

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003.

VICENTE DA SILVA

Prefeito em Exercício

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária nº 162, de 14 de março de 2003.

Lei Ordinária nº 156, de 15 de abril de 1999