Lei Ordinária nº 156, de 15 de abril de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência entre 15 de Abril de 1999 e 13 de Março de 2003.
Dada por Lei Ordinária nº 156, de 15 de abril de 1999
Dada por Lei Ordinária nº 156, de 15 de abril de 1999
Art. 1º.
Fica denominada Rua João Horácio Vieira localizada entre as quadras 7/9 e 8/10 do anexo B1 de Itapoá.