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Lei Ordinária nº 40, de 23 de agosto de 2001

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

40

2001

23 de Agosto de 2001

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

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a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015
Vigência entre 23 de Agosto de 2001 e 6 de Outubro de 2015.
Dada por Lei Ordinária nº 40, de 23 de agosto de 2001
TMS TMI TVL TVT TVR
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
                                                                                ERVINO SPERANDIO, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

     
                                                                                LEI
      Art. 1º. 
      Fica denominada a seguinte Via Pública: JOAQUIM LEAL GOMES, localizada entre as quadras 52/57 e quadras 55/61 do “Balneário Brasília”.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
          Itapoá (SC), 23 de agosto de 2001

            ERVINO SPERANDIO
            Prefeito Municipal