SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015

Vigência a partir de 7 de Outubro de 2015.
Dada por Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015

TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.

ERVINO SPERANDIO, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.

Art. 1º.

Fica denominada a seguinte Via Pública: JOAQUIM LEAL GOMES, localizada entre as quadras 52/57 e quadras 55/61 do “Balneário Brasília”.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.

Itapoá (SC), 23 de agosto de 2001

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.

ERVINO SPERANDIO

Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 13. - Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015.

Lei Ordinária nº 40, de 23 de agosto de 2001