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Lei Ordinária nº 318, de 22 de outubro de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

318

2010

22 de Outubro de 2010

DENOMINA RUA “1º DE JULHO”.

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a A
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 705, de 01 de agosto de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência entre 1 de Agosto de 2017 e 27 de Abril de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 705, de 01 de agosto de 2017
TMS TMI TVL TVT TVR
DENOMINA RUA “1º DE JULHO”.
                                                                                ERVINO SPERANDIO, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte,


                                                                                LEI
      Art. 1º. 
      Fica denominada a seguinte via pública: “1º DE JULHO”, localizada na área rural do Município, rua esta que dá acesso ao antigo loteamento Vila Rica, tendo seu início nas margens da SC-415 (26º 07'20,93''S 48º 37'45,44'' O) até seu término.
        Art. 1º. 
        Fica denominada a seguinte via pública: “1º de JULHO”, estrada localizada na área rural do Município, que dá acesso ao antigo loteamento Vila Rica, tendo seu início nas margens da SC-415 (26°07’20,93”S 48º37’45,44”O) até seu término (26º6’23.06”S 48°38’37.10”O).
        Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 705, de 01 de agosto de 2017.
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
             
            Itapoá (SC), 22 de outubro de 2010.
               
               

              ERVINO SPERANDIO
              Prefeito Municipal