Lei Ordinária nº 705, de 01 de agosto de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 318, de 22 de outubro de 2010
Vigência entre 1 de Agosto de 2017 e 27 de Abril de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 705, de 01 de agosto de 2017
Dada por Lei Ordinária nº 705, de 01 de agosto de 2017
Art. 1º.
Fica alterado o Art.1, da Lei Municipal n° 318/2010, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º.
Fica denominada a seguinte via pública: “1º de JULHO”, estrada localizada na área rural do Município, que dá acesso ao antigo loteamento
Vila Rica, tendo seu início nas margens da SC-415 (26°07’20,93”S 48º37’45,44”O) até seu término (26º6’23.06”S 48°38’37.10”O).
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.