SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Denomina via pública: “Estrada Moacir Speck” no município de Itapoá/SC.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

O PREFEITO DE ITAPOÁ: Faço saber que a Câmara de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominada a “Estrada Moacir Speck”, iniciando nas coordenadas 26°7’45.98”S e 48°41’29.42”O até as coordenadas 26°9’8.86”S e 48°41’17.22”O, na localidade Saí Mirim, área rural, neste município de Itapoá/SC.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 09 de agosto de 2022.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

[assinado digitalmente]

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete

[assinado digitalmente]

Lei Ordinária nº 1.191, de 09 de agosto de 2022