Lei Ordinária nº 632, de 16 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023
Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
Art. 1º.
Fica denominada a via pública oficialmente chamada de Rua 230, passando a chamar-se: “Rua Vicente Pinzon”, iniciando na Avenida Dom Henrique II (Lei Municipal nº 284/2004), entre as quadras 19 e 20 e terminando na Rua Guaranis (nome sugestivo), entre as quadras 89 e 90 do Balneário Itapema do Saí I, neste Município de Itapoá/SC.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.