SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA ANTENOR JOSÉ ALVES”.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominada a seguinte via pública: “Rua Antenor José Alves, localizada no Balneário Princesa do Mar, iniciando entre a Quadra 07, lote 20 e a quadra 08, lote 17, até a quadra 87, lote 04 e a quadra 88, lote 01, conforme croqui anexo.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Itapoá (SC), 05 de outubro de 2016.

SERGIO FERREIRA DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Anexo I

Lei Ordinária nº 678, de 13 de outubro de 2016