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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 909, de 09 de setembro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

909

2019

9 de Setembro de 2019

Denomina como Estrada Hilda Rita Pereira à via pública localizada na área Rural/Agrosilvipastoril.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
Denomina como Estrada Hilda Rita Pereira à via pública localizada na área Rural/Agrosilvipastoril.
      O PREFEITO DE ITAPOÁ, Marlon Roberto Neuber: Faço saber que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        ica denominada à via pública localizada na área Rural/Agrosilvipastoril, como Estrada Hilda Rita Pereira, iniciando na Estrada João Cornelsen (Coordenadas - 26.026372 / -48.630285) com termino nas Coordenadas -26.025152 / -48.619844.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
             
            Itapoá, 09 de setembro de 2019.
               
               

              MARLON ROBERTO NEUBER
              Prefeito de Itapoá
               
              RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
              Chefe de Gabinete