Lei Ordinária nº 1.034, de 21 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023
Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.
Art. 1º.
Fica denominada como “Rua Dos Quiosques” a via pública localizada no Bairro Pontal do Norte, conforme descrito no croqui em anexo.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.