SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ COMO “VEREADOR WILSON RUBENS MORETTI GARCIA”

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominado como “Vereador Wilson Rubens Moretti Garcia” o prédio da Câmara de Vereadores de Itapoá, localizado na Rua 960 (Mariana Michels Borges), nº 1115, Bairro Itapema do Norte.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 15 de março de 2016.

SERGIO FERREIRA DE AGUIAR
Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 649, de 15 de março de 2016