SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Texto
Original
Texto
Atual

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

Fica denominada a “Escola Municipal Palhacinho Feliz”

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

O PREFEITO DE ITAPOÁ, Marlon Roberto Neuber: Faço saber que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominada como Escola Municipal Palhacinho Feliz, a instituição de ensino localizada na Rua Caracaxá, número 339, balneário Jardim Pérola, bairro Itapema do Norte, neste município de Itapoá – Santa Catarina.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 13 de julho de 2020.

MARLON ROBERTO NEUBER
Prefeito Municipal

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete

Lei Ordinária nº 1.017, de 13 de julho de 2020