Lei Ordinária nº 209, de 19 de novembro de 2003

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

209

2003

19 de Novembro de 2003

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 155/2003 DE 09 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 155/2003 DE 09 DE JANEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ERVINO SPERANDIO, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições Legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte:
      L E I
        Art. 1º. 
        Fica alterado o anexo I da Lei Municipal 155/2003:

          ANEXO I

          CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE ITAPOÁ

          Grupo

          Operacional

          Classes

          Nível de

          Vencimento

          No de Cargos

          Carga Horária

          Semanal

           

          6 – Nível

          Superior

          Enfermeiro I

          Enfermeiro II

          Enfermeiro III

          Médico

          VII

          VIII

          IX

          X

          05

          02

          02

          08

           

          40 Horas

          40 Horas

          40 Horas

          20 Horas

           

            Art. 2º. 
            O dispositivo legal alterado no artigo anterior passa a vigorar com a seguinte redação:

              Grupo Ocupacional

              Classes

              Nível de Vencimento

              Nº de Cargos

              Carga Horária Semanal

              6- Nível Superior

              Administrador I

              Administrador II

              Administrador III

              Auditor I

              Auditor II

              Auditor III

              Arquiteto I

              Arquiteto II

              Arquiteto III

              Advogado I

              Advogado II

              Advogado III

              Assistente Social I

              Assistente Social II

              Assistente Social III

              Bibliotecário I

              Bibliotecário II

              Bibliotecário III

              Contador I

              Contador II

              Contador III

              Enfermeiro I

              Enfermeiro II

              Enfermeiro III

              Engenheiro Civil I

              Engenheiro Civil II

              Engenheiro Civil III

              Farmacêutico Bioquímico I

              Farmacêutico Bioquímico II

              Farmacêutico Bioquímico III

              Fisioterapeuta I

              Fisioterapeuta II

              Fisioterapeuta III

              Fonoaudiólogo I

              Fonoaudiólogo II

              Fonoaudiólogo III

              Nutricionista I

              Nutricionista II

              Nutricionista III

              Psicólogo I

              Psicólogo II

              Psicólogo III

              Odontólogo I

              Odontólogo II

              Odontólogo III

              Técnico Meio Ambiente I

              Técnico Meio Ambiente II

              Técnico Meio Ambiente III

              Terapeuta Ocupacional I

              Terapeuta Ocupacional II

              Terapeuta Ocupacional III

              Médico

              Médico PSF

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              VII

              VIII

              IX

              X

              XI

              01
              01
              01
              01
              01
              01
              01
              01
              01
              03
              02
              02
              03
              01
              01
              01
              01
              01
              02
              01
              01
              05
              02
              02
              01
              01
              01
              01
              01
              01
              04
              02
              02
              01
              01
              01
              02
              01
              01
              03
              01
              01
              03
              01
              01
              01
              01
              01
              01
              01
              01
              11
              02
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              20 horas
              20 horas
              20 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              40 horas
              20 horas
              40 horas
              Art. 3º. 
              Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2004.
                Itapoá (SC), 19 de novembro de 2003
                  ERVINO SPERANDIO
                  Prefeito Municipal