SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º.

Ficam denominadas as seguintes vias públicas:

Rua Ceará: rua entre as quadras 10/19 e 18/27 do balneário Saí Mirim.
Rua Sergipe: rua entre as quadras 73/83 e 82/91 do balneário Saí Mirim.
Rua Leopoldo Sprenger: iniciando no lote 82 e lote 70 da quadra 6 e lotes 55/69 da quadra 5 do loteamento balneário Brasília II – Gleba I e em continuação em as quadras 6/7 do loteamento Pérola do Atlântico.

Art. 2º.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapoá (SC), 07 de abril de 1995

SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 91, de 07 de abril de 1995