Lei Ordinária nº 101, de 16 de junho de 1995

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

101

1995

16 de Junho de 1995

DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.

a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
                                                                                SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
            LEI
        Art. 1º. 
        Ficam denominadas as seguintes vias públicas:
        • Rua da Graça: localizada entre as quadras 13 e 14 até o rio, do loteamento Brasília II.
        • Rua José Vergínio Zanin: localizada onde hoje é a rua n o 06 do loteamento Brasília I
          Art. 2º. 
          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
            Itapoá (SC), 16 de junho de 1995
              SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR
              Prefeito Municipal