Logo Câmara Municipal de Itapoá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 532, de 18 de junho de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

532

2014

18 de Junho de 2014

DENOMINA NOME DE RUA: “TIRIRIQUINHA”.

Preparar para impressão
a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
TMS TMI TVL TVT TVR
DENOMINA NOME DE VIA: “ESTRADA TIRIRIQUINHA”.
                                                                                  SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte
                                                                                    LEI
          Art. 1º. 
          Fica denominada a seguinte via pública: “Estrada Tiririquinha”, circunscrita na localidade do Braço do Norte, iniciando na bifurcação da Estrada da Serrinha, Ponto A coordenadas geográficas 26° 06’ 35.3” S e 48° 43’ 11.0” W, até o Ponto B- coordenadas geográficas 26° 06’ 48.0” S e 48° 43’23.1” W, conforme mapa do anexo I, constante nesta lei.
            Art. 2º. 
            Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
              Itapoá (SC), 18 de junho de 2014.
               
               
              SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR
              Prefeito Municipal
                ANEXO I