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Lei Ordinária nº 838, de 18 de fevereiro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

838

2019

18 de Fevereiro de 2019

Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 126, de 11 de abril de 1996
Vigência entre 18 de Fevereiro de 2019 e 27 de Abril de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 838, de 18 de fevereiro de 2019
TMS TMI TVL TVT TVR
Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.
    MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o inciso XV do artigo 1° da Lei Municipal n° 126/1996, que passa a vigorar com a seguinte redação:
        XV  –  Rua Flamboyant, localizada entre as quadras 10/11 e 13/14 do Balneário Praia das Palmeiras e as quadras 7/8, 14/15, 21/22 e 28/29 do Balneário Imperador. (NR)
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
           
          Itapoá (SC), 18 de fevereiro de 2019
             

            MARLON ROBERTO NEUBER
            Prefeito Municipal

            RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA
            Chefe de Gabinete