SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º.

Ficam denominadas as seguintes vias públicas:

- Travessa da Paz, localizada entre as quadras 01/03 do loteamento Nossa Senhora Aparecida.

- Avenida do Comércio, localizada entre as quadras 38 do loteamento Itapema do Norte à quadra 01 do loteamento Brasília

- Travessa Panizzi, localizada entre as quadras 427 e 428 do loteamento Brasília II

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapoá (SC), 21 de setembro de 1996

SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 142, de 21 de setembro de 1996