SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

Vigência a partir de 28 de Abril de 2023.
Dada por Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.

Revogado pela Lei Complementar n. 141/2023

Revogado pelo Art. 37. - Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023.

SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI

Art. 1º.

Ficam aprovadas as denominações das seguintes vias públicas:

- Travessa Novo Sol, onde é atualmente a rua da Gleba 369, do loteamento Brasília II.

- Rua Dr. João Marcondes Romeiro, rua esta que fica na área de imóveis Riviera Ltda, na localidade de Figueira do Pontal do Norte, entre a Estrada Geral Figueira / Jaca, na margem esquerda até o rio denominado de Rio Pequeno

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapoá (SC), 18 de novembro de 1996

SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR

Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 149, de 18 de novembro de 1996