Emenda Legislativa nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
1306
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 17 de Dezembro de 2021 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 17 de Dezembro de 2021 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 17 de Dezembro de 2021 às 11:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei n. 119, de 10 de dezembro de 2021, o qual institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Indexação
Observação