Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
1314
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário à Emenda Legislativa n. 106/2021 – Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 119/2021 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Indexação
Observação