Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
14/04/2022
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 14 de Abril de 2022 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 14 de Abril de 2022 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 14 de Abril de 2022 às 09:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário ao Recurso n. 01/2022 - Recurso contra a decisão do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, pelo ato de interromper o uso da palavra livre do vereador José Antônio Stoklosa.
Indexação
Observação