Matérias da Ordem do Dia (48ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Parecer Contrário ao Recurso n. 01/2022 - Recurso contra a decisão do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, pelo ato de interromper o uso da palavra livre do vereador José Antônio Stoklosa. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo envie para esta Casa de Leis informações acerca do calçamento comunitário realizado na cidade de Itapoá/SC no ano de 2021 até a presente data - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: 112/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: Bela
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Denomina a Praça do Samambaial como “Praça Francisco Faligurski” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública localizada no Balneário Mariluz, como “Rua Silvania Maria Pinheiro”, no município de Itapoá/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento, o ensaibramento, a troca de sumidouros (bocas de lobo) quebrados, a limpeza e a abertura das valas em todas as vias dos Bairros Brandalize e Veleiros. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, providencie a contenção da erosão e a recuperação da orla marítima na Beira Mar V, localizada no Bairro Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, providencie um projeto para a pavimentação da Rua Francisco Quintino Correia em toda sua extensão, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a instalação de pontos de ônibus em toda a extensão da Avenida Celso Ramos e em outros locais do Município. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento de toda a extensão da Rua 100 e na Rua 150, em frente ao numeral 514, na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma nova tubulação na Rua 330, interligando as Avenidas Dom Henrique II e Vasco Nunes Balboa, na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Travessa Tabebuia, no cruzamento com a Rua 580, no Balneário Cambiju, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2.740, bairro Pontal, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada da obra de calçamento realizada de forma irregular por um munícipe na Rua Dom Henrique II, na frente da conveniência Skina. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Celso Ramos e em outros locais do Município - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção, o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Álamo (510), localizada no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Mariani Kummrow, localizada no Balneário Itapoá, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação da iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Sanches, localizada no Balneário Itapoá, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |