Matérias do Expediente (48ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: 9/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC. - |
Não há resultado |