1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 250
Processo: 1/2022
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Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá.
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Aprovado por maioria simples
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2 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 30 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 260
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Parecer Contrário ao Recurso n. 01/2022 - Recurso contra a decisão do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, pelo ato de interromper o uso da palavra livre do vereador José Antônio Stoklosa.
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Aprovado por maioria simples
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3 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 275
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo envie para esta Casa de Leis informações acerca do calçamento comunitário realizado na cidade de Itapoá/SC no ano de 2021 até a presente data
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1162
Processo: 112/2021
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 246
Processo: 31/2022
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Denomina a Praça do Samambaial como “Praça Francisco Faligurski”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 247
Processo: 32/2022
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Denomina via pública localizada no Balneário Mariluz, como “Rua Silvania Maria Pinheiro”, no município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 261
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento, o ensaibramento, a troca de sumidouros (bocas de lobo) quebrados, a limpeza e a abertura das valas em todas as vias dos Bairros Brandalize e Veleiros.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 279
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, providencie a contenção da erosão e a recuperação da orla marítima na Beira Mar V, localizada no Bairro Figueira do Pontal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 264
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, providencie um projeto para a pavimentação da Rua Francisco Quintino Correia em toda sua extensão, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 265
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a instalação de pontos de ônibus em toda a extensão da Avenida Celso Ramos e em outros locais do Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 276
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento de toda a extensão da Rua 100 e na Rua 150, em frente ao numeral 514, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 277
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma nova tubulação na Rua 330, interligando as Avenidas Dom Henrique II e Vasco Nunes Balboa, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 278
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Travessa Tabebuia, no cruzamento com a Rua 580, no Balneário Cambiju, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 274
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2.740, bairro Pontal, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 266
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada da obra de calçamento realizada de forma irregular por um munícipe na Rua Dom Henrique II, na frente da conveniência Skina.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 267
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Celso Ramos e em outros locais do Município
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 271
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção, o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Álamo (510), localizada no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 272
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Mariani Kummrow, localizada no Balneário Itapoá, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 273
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação da iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Sanches, localizada no Balneário Itapoá, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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