Resumo (48ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 18/04/2022 - 19:00
Encerramento: 18/04/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 64/2022, da 47ª Reunião Ordinária (11/04/2022), a qual foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 263
Processo: 9/2022
Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 269
Processo: 34/2022
Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 250
Processo: 1/2022
Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá.
Aprovado por maioria simples
2 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 30 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 260
Parecer Contrário ao Recurso n. 01/2022 - Recurso contra a decisão do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, pelo ato de interromper o uso da palavra livre do vereador José Antônio Stoklosa.
Aprovado por maioria simples
3 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 275
O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo envie para esta Casa de Leis informações acerca do calçamento comunitário realizado na cidade de Itapoá/SC no ano de 2021 até a presente data
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1162
Processo: 112/2021
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 246
Processo: 31/2022
Denomina a Praça do Samambaial como “Praça Francisco Faligurski”
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 247
Processo: 32/2022
Denomina via pública localizada no Balneário Mariluz, como “Rua Silvania Maria Pinheiro”, no município de Itapoá/SC.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 261
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento, o ensaibramento, a troca de sumidouros (bocas de lobo) quebrados, a limpeza e a abertura das valas em todas as vias dos Bairros Brandalize e Veleiros.
Matéria lida
8 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 279
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, providencie a contenção da erosão e a recuperação da orla marítima na Beira Mar V, localizada no Bairro Figueira do Pontal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 264
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, providencie um projeto para a pavimentação da Rua Francisco Quintino Correia em toda sua extensão, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Matéria lida
10 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 265
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, providencie a instalação de pontos de ônibus em toda a extensão da Avenida Celso Ramos e em outros locais do Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 276
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento de toda a extensão da Rua 100 e na Rua 150, em frente ao numeral 514, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida
12 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 277
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma nova tubulação na Rua 330, interligando as Avenidas Dom Henrique II e Vasco Nunes Balboa, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida
13 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 278
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Travessa Tabebuia, no cruzamento com a Rua 580, no Balneário Cambiju, Itapoá/SC.
Matéria lida
14 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 274
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2.740, bairro Pontal, Itapoá/SC.
Matéria lida
15 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 266
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada da obra de calçamento realizada de forma irregular por um munícipe na Rua Dom Henrique II, na frente da conveniência Skina.
Matéria lida
16 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 267
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Celso Ramos e em outros locais do Município
Matéria lida
17 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 271
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção, o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Álamo (510), localizada no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC
Matéria lida
18 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 272
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Mariani Kummrow, localizada no Balneário Itapoá, Itapoá/SC.
Matéria lida
19 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 273
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a instalação da iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Sanches, localizada no Balneário Itapoá, Itapoá/SC.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 30 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Não
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Não
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 45 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Abstenção
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/eN_Xkmae1YY?t=3249
    tempo de gravação: 00:54:00 a 00:57:00
    2 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/eN_Xkmae1YY?t=3440
    tempo de gravação: 00:57:15 a 01:06:45
    3 - Gerson Piazzetta
    https://youtu.be/eN_Xkmae1YY?t=3993
    tempo de gravação: 01:06:55 a 01:15:18
    4 - Bela
    https://youtu.be/eN_Xkmae1YY?t=4520
    tempo de gravação: 01:15:20 a 01:25:00
    5 - Tiago de Oliveira
    https://youtu.be/eN_Xkmae1YY?t=5102
    tempo de gravação: 01:25:25 a 01:33:00



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do vereador Gerson para que fossem lidas apenas as ementas dos Projetos de Lei do expediente.