Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jadiel Miotti do Nascimento (Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 12:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marlon Roberto Neuber (Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 12:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 3/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 738, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação