Emenda Legislativa nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
22/08/2022
Número do Protocolo
649
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 26 de Agosto de 2022 às 08:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei n. 58/2022, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação