Emenda Legislativa nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
868
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 21 de Outubro de 2022 às 12:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 81, de 28 de setembro de 2022, o qual autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio
de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Município.
de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Município.
Indexação
Observação